Pitágoras Lacerda dos Reis

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Especializando em Direito do Consumidor

Advogado, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO Triênio 2013/2015, foi representante da OAB-GO nos Conselhos de Usuários da GVT e Nextel na região Centro-Oeste para o triênio 2014/2016. Membro do Conselho de Usuários da TIM região Centro-Oeste, membro do Terço dos Homens.

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 2 meses

Flamboyant terá de indenizar consumidora que caiu em vala de estacionamento

O Flamboyant Shopping Center terá de indenizar, em R$ 7 mil, uma consumidora que sofreu um acidente no local. Ela caiu em uma vala existente entre os estacionamentos do shopping. A decisão é da Turma...

Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 4 meses

Consumidor é indenizado por defeito em portabilidade que o deixou sem telefone por mais de um ano

A Net terá de pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um consumidor que ficou por mais de um ano sem telefone. A interrupção ocorreu após ele ter pedido portabilidade da GVT para a empresa em...

Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 5 meses

Cinco goianos tomam posse no Conselho de Usuários da Tim

Cinco advogados e um defensor público goianos tomaram posse no Conselho de Usuário da Tim Região Centro-Oeste. São eles: Victor Gustavo Lobo Cortez Amado, presidente da Comissão de Direito Desportivo...

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · há 5 dias

Lançamento: Código de Defesa do Consumidor - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional

Vitor Guglinski · há 6 dias

Parabéns, acabei de efetuar a compra, sucesso!

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · há 4 meses

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 4 meses

Estou a disposição Rafael Costa

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · há 4 meses

O Jusbrasil pode acabar em 6 meses? Sim, definitivamente

Rafael Costa · há 4 meses

Boa tarde, sou assinante a algum tempo, gosto muito do produto, hoje me queixo apenas de dois pontos, acho pouco 3 créditos por mês, tendo em vista que atualmente a maioria das mensagens são consideradas casos quentes, e o segundo ponto que acredito que não há como vocês corrigirem, porque parte da ética das pessoas que buscam os advogados e cadastram números de telefones ou e-mails que não existem, meus parabéns pela transparência, espero poder contribuir para o crescimento do Jusbrasil.

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Recomendações

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Rosemberg Tavares

Comentário · há 7 meses

Notas sobre o Dano Moral nas relações de consumo

Adriana Lessmann · há 7 meses

Desde a minha faculdade aprendi que no Ramo do Direito, nada é extremamente exato. Aliás, o bom neste ramo é exatamente isso: as divergências.. o contra-ponto... E é justamente por isso que o Direito tende a se aprimorar e melhorar para melhor servir a Sociedade, que, acredito, é a razão de existir do Poder Judiciário, que tem o poder de por fim as lides, seja pela via negocial ou mesmo solucionando questões através de suas decisões, sanando os conflitos eclodidos.
Quanto a matéria em comento "Dano Moral nas Relações de Consumo", peço vênia aos colegas divergentes que defendem a teoria do "Mero Aborrecimento". Quando se prestigia o "Mero Aborrecimento", por questões óbvias, se transgride o sistema, violando-se a lei e a ordem e estabelecendo-se este "vale tudo" reinante no país. Por exemplo, nos EUA, a tolerância zero é muito bem sucedida, não é à toa se tratar de País de Primeiro Mundo. Quando o Judiciário aplaude a prática do "mero dissabor", do "mero aborrecimento", afirma para toda a sociedade que a lei é para ser cumprida; pero non mucho!!! Dizia o ilustre Magistrado, o qual me filio, e com muita propriedade sobre o assunto, JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA : "O mero dissabor e o mero aborrecimento foram às piores brechas permissivas na legalidade que se viu no Judiciário. Criou-se com estes conceitos uma espécie de escudo defletor para tudo de errado e pernicioso que se pratica com o consumidor. Gostem ou não, data venia e com todo respeito aos entendimentos divergentes, ´mero dissabor´ e/ou ´mero aborrecimento´ são descumprimentos legais. Criam desrespeito e anarquia na sociedade porque estabelecem um padrão de postura permissiva incompatível com a moralidade que se defende! Cabe então escolher o lado em que vai se ficar! Volto a pedir venia; mas prefiro continuar ao lado da lei e da ordem, pois só nela repouso com a certeza de que o meu dever está cumprido e que assim estou ao lado de pares especiais; pessoas que prestigiam e honram sua palavra acima de tudo!". Assim, não esta dúvida o que preconiza o artigo 14, Parágrafo 1º, do CDC, sendo claro ao definir serviço defeituoso. Agora vamos imaginar, que o consumidor, por mera distração, esqueça de cumprir sua parte na relação contratual, infrinja qualquer cláusula que seja, a mínima que for.... Certamente será penalizado com o rigor da lei (Multa, Juros, busca e apreensão de bens e etc). Se a empresa não pode entregar um produto na data prometida, ressalvadas questões de acontecimentos alheios à sua vontade, nada sofrerá?? Ora, se não pode entregar na data prometida, não divulgue algo que não possa cumprir, com o nítido fim de poder auferir ganhos e mais clientes em detrimento a empresa que cumpre devidamente seu papel com a Sociedade. Acho que é chegada a hora de pensarmos e defendermos o que é Justo neste País. Um abraço a todos os operadores de direito, que lutam não só pelo Direito, mais pela Justiça!!

Mauro Lopes

Comentário · há 7 meses

Notas sobre o Dano Moral nas relações de consumo

Adriana Lessmann · há 7 meses

Parabéns!

Existe uma "Indústria da lesão de direitos" e outra "Industria do mero aborrecimento". Ambas lucram, uma vende produtos que não possui: lucra com isso. E outra quando acionada em Juízo é inocentada pelo Judiciário: também lucra, pois nem precisa entregar o produto que vendeu sem possuir.

O livro "A indústia do mero aborrecimento" do Professor Miguel Barreto explica/exibe os valores auferidos pelas empresas quando lesam os clientes.

Parabéns Rosemberg,
Vou utilizar tua publicação em minhas iniciais.

Mauro Lopes

Comentário · há 7 meses

Notas sobre o Dano Moral nas relações de consumo

Adriana Lessmann · há 7 meses

Esta é um pensamento típico de advogado que trabalha para empresa.

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