Pitágoras Lacerda dos Reis
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Especialista em Direito do Consumidor

Advogado, especialista em direito do consumidor, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO Triênio 2013/2015, foi representante da OAB-GO nos Conselhos de Usuários da GVT e Nextel na região Centro-Oeste para o triênio 2014/2016. Membro do Conselho de Usuários da TIM região Centro-Oeste (2017/2019), membro do Terço dos Homens, Suplente no CDUST ANATEL, Vice-presidente do IBRCON (Instituto Brasileiro das Relações de Consumo e Cidadania). WhatsApp: 62-994041294 E-mail: pitagoraslacerda@hotmail.com , Dísponivel de Segunda a sexta-feira das 08 as 18 horas.

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Pitágoras Lacerda dos Reis

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Artigo · há 2 meses

Comprei o titulo de um clube em construção, as obras estão muito atrasadas. O que fazer?

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Artigo · há 2 meses

Viajei de avião e minha bagagem foi extraviada, o que devo fazer?

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Você está viajando seja a profissionalmente ou a lazer e quando chega no destino de seu voo se depara com uma situação complicada, sua malas despachadas antes da partida do voo não são encontradas,...

Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 3 meses

STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas 15% do valor pago por imóvel em caso de distrato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora a retenção de apenas 15% de valor pago em imóvel por...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · mês passado

Comprei uma cota imobiliária e me arrependi, quero cancelar, o que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 2 anos

É preciso analisar seu contrato para dizer o que pode ser feito.

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · mês passado

Comprei uma cota imobiliária e me arrependi, quero cancelar, o que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 2 anos

Agora existe uma lei de distrato, então a resposta é depende de quando fez o contrato e de como o contrato está descrito.

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · mês passado

Ministro Paulo Guedes quer acabar com adesão obrigatória à OAB e a outros conselhos

DR. ADEvogado · mês passado

A instituição não sobrevive sem a contribuição, sabemos que diante da crise financeira que assola o país existe uma grande chance de que muitos colegas deixem os quadros da OAB e assim o fim seria apenas questão de tempo, o valor único a nível de Brasil é possível, mas deve ser feito todo um estudo, e mesmo que não fosse poderia ser feito um estudo para se criar formas alternativas para o pagamento como algumas seccionais já possuem, e até para analisar se o preço da anuidade está justo,...

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Comentário · mês passado

Comprei uma cota imobiliária e me arrependi, quero cancelar, o que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 2 anos

Olá bom dia, preciso de uma orientação..Eu é meu esposo compramos uma quota em Caldas Novas, no calor da emoção, quando saímos da sala já nos arrependemos, mais entrei em contato com a empresa solicitando o cancelamento, agora eles disseram que além da entrada que pagamos no ato de R$700,00 temos que pagar os 3 boletos que compõe a entrada que totaliza 2.990,00. Eles podem fazer isso?
Fora que tentamos sair da sala várias vezes, eles ofereceram almoço, bônus de 80,00 pra usar no clube ou no hotel em que estávamos, além de um champangne.
Pode me orientar dr.no que fazer.
Obrigada

Comentário · mês passado

Comprei uma cota imobiliária e me arrependi, quero cancelar, o que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 2 anos

Boa noite!
Situação parecida.
No contrato consta perda de 50% do valor pago (R$ 3524,40) respeitando o mínimo de 20% do valor total do contrato (R$ 11748,00) por corretagem e publicidade. Sendo devolvido o saldo remanescente em doze parcelas.
Está correto?
Vamos pedir a rescisão do contrato.

Comentário · mês passado

Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 3 anos

O Mercado Livre realmente debocha dos consumidores, inclusive dos próprios vendedores cadastrados. Nestes, há os honestos e que cumprem corretamente as Leis do país em vendas, e que sofrem com reputações negativas taxadas arbitrariamente pelos administradores da empresa virtual. Fico feliz cada vez que ouço falar que alguém teve seus direitos reparados judicialmente contra o ML, pois ele NUNCA se corrige dos erros cometidos.

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Rua 10, n. 39, quadra 31, Lote 05, Sala 07, Setor Central - Goiânia (GO) - 74030010

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