Pitágoras Lacerda dos Reis
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Especialista em Direito do Consumidor

Advogado, especialista em direito do consumidor, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO Triênio 2013/2015, foi representante da OAB-GO nos Conselhos de Usuários da GVT e Nextel na região Centro-Oeste para o triênio 2014/2016. Membro do Conselho de Usuários da TIM região Centro-Oeste (2017/2019), membro do Terço dos Homens, Suplente no CDUST ANATEL. WhatsApp: 62-994041294 E-mail: pitagoraslacerda@hotmail.com , Dísponivel de Segunda a sexta-feira das 08 as 18 horas.

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Pitágoras Lacerda dos Reis

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Artigo · mês passado

Divórcio Extrajudicial

O divórcio é o fim definitivo de um casamento civil, ocasião em que se definem inúmeras questões como partilha de bens, guarda de filho menores e até de animais de estimação, pensão alimentícia,...

Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · mês passado

Vivo é condenada a indenizar consumidora que comprou créditos, mas não recebeu

A Vivo foi condenada a indenizar uma consumidora que pagou por créditos em sua linha de celular pré-paga, mas não recebeu a recarga. Além disso, ela teve o serviço bloqueado por falta de créditos. A...

Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 3 meses

Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios....

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · anteontem

O grande erro do marketing jurídico cometido por Advogados

Ricardo Orsini · há 3 dias

Muito bom artigo, como sempre.

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · há 23 dias

Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 3 anos

Mauro, tente uma reclamação no PROCON, e se não der certo pode entrar na justiça por meio de um advogado, você mora em que cidade?

Pitágoras Lacerda dos Reis

Comentário · há 2 meses

Cobrança Indevida: o que é? O que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 4 anos

Primeiro passo é tentar resolver administrativamente de forma a produzir provas, como reclamar no PROCON e no site www.consumidor.gov.br

Recomendações

(75)

Comentário · há 23 dias

Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 3 anos

Boa noite
Fiz uma compra no mercado livre no dia 22 de novembro
Minha compra foi extraviada pelo correio e nao chegou para mim na data prevista
Tentei entrar em contado com o mercado livre mas , nao tive sucesso, nao consigo contato com eles
enviei mensagem fazendo reclamação e o mesmo envia uma mensagem dizendo que, quando o aparelho chegar eu posso fazer a devolução.
depois de 20 dias fiz nova reclamação e na mensagem do mercado livre falava que se eu nao recebesse o aparelho ate dia 26 de dezembro eles me devolveria o dinheiro,
Quando estava chegando o dia 26 eles mudaram a data para 4 de janeiro
fiz nova reclamação e agora a data mudou para dia 7 de janeiro,
O que devo fazer para te meu dinheiro de volta?
Sera que tenho chances de recuperar meu dinheiro?

Comentário · há 2 meses

Cobrança indevida e negativação indevida em empréstimo consignado

Pitágoras Lacerda dos Reis · há 11 meses

Parabéns por ter sido tão eficaz ao escrever esse artigo meu Nobre Amigo. A grande maioria da população, até mesmo muitos operadores do direito desconhecem os trâmites, "tenebrosos", que envolvem o "empréstimo consignado".

Comentário · há 3 meses

Comprei uma cota imobiliária e me arrependi, quero cancelar, o que fazer?

Pitágoras Lacerda dos Reis · ano passado

Pitágoras, Gostaria de uma informação:
Suponha que certa pessoal assina um contrato de compra de cotas de Empreendimento Imobiliário e suponha que durante o prazo de reflexão (7 dias) a mesma quebra o contrato sendo que a mesma ainda não pagou nenhuma parcela, apenas pagou $600 (no cartao de credito) na entrada no ato da compra. Entrada está que deveria ser de $1000,00 porém, como não tinha todo este valor, deu um sinal de $600,00.
Portanto, fica a pergunta: depois dessa quebra desse contrato a compradora tem direito a receber o que ela pagou de entrada ?

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