Pitágoras Lacerda dos Reis | Minhas publicações no JusBrasil

Pitágoras Lacerda dos Reis

Publicações

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 5 dias

Decolar e Gol terão de indenizar casal por cancelamento de viagem de lua de mel sem aviso prévio

Decolar e Gol terão de indenizar casal por cancelamento de viagem de lua de mel sem aviso prévio

A Decolar. Com Ltda. e a Gol Linhas Aéreas S/A foram condenadas a indenizar, de forma solidária, um casal que teve a viagem de lua de mel cancelada sem aviso prévio. As empresas terão de pagar R$ 3...

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Notícia · mês passado

Operadora deve fornecer estações móveis compatível (SIC) com nova tecnologia

Operadora deve fornecer estações móveis compatível (SIC) com nova tecnologia

Danos morais domingo, 9 de maio de 2021 A 3ª turma julgadora da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/GO condenou uma operadora a fornecer estações móveis compatível com nova tecnologia a...

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Notícia · mês passado

PagSeguro deve pagar danos materiais por não repassar valores de venda

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A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/GO manteve condenação para que a PagSeguro repasse o valor de vendas para um vendedor. Consta nos autos que o vendedor realizou a venda de animais...

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Notícia · mês passado

Consumidor consegue na Justiça direito de cessar pagamento de imóvel entregue com modificações não autorizadas

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deferiu pedido para cessar o pagamento de prestações de um imóvel adquirido em 2018, no regime multipropriedade (frações), por um...

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Notícia · há 2 meses

Latam é condenada a indenizar consumidores por atraso em voo na véspera de Ano Novo

Latam é condenada a indenizar consumidores por atraso em voo na véspera de Ano Novo

8 de abril de 2021 - 14:30 Foto de Chevanon Photography no Pexels A Latam Airlines Group S/A foi condenada a indenizar dois consumidores por atraso em voo e falha na prestação de serviço. Os...

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Artigo · há 3 meses

Tive um problema de consumo. O que fazer antes de propor uma ação judicial?

*Izabella Carvalho Machado e Pitágoras Lacerda dos Reis Rotineiramente nos deparamos com situações em que os direitos do consumidor são desrespeitados. Tal ato além de ferir os dispositivos...

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Notícia · há 3 meses

Estado é condenado a indenizar policial da reserva que não gozou licença especial antes da aposentadoria

Estado é condenado a indenizar policial da reserva que não gozou licença especial antes da aposentadoria

Wanessa Rodrigues Foto de Tiziano Pedrini no Pexels O Estado de Goiás terá de indenizar um policial militar da reserva que não gozou de licença especial antes de sua aposentadoria. O benefício foi...

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Notícia · há 4 meses

Reveng Porn: homem é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por ter divulgado fotos intimas da ex-namorada

Wanessa Rodrigues Um homem foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a ex-namorada por ter divulgado fotos intimas dela após o término do relacionamento. A decisão teve como base o Reveng Porn...

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Notícia · há 4 meses

TJGO majora indenização a consumidor que teve bagagem extraviada em voo internacional

TJGO majora indenização a consumidor que teve bagagem extraviada em voo internacional

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou indenização a ser pagar a um consumidor goiano que teve a bagagem extraviada em voo aos Estados Unidos. Em primeiro grau, o magistrado havia arbitrado R$...

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Notícia · há 4 meses

Ex-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão como sucata será indenizado pelo Detran-GO

O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia, condenou o Detran de Goiás, o Estado e o comprador de uma moto a indenizar o ex-proprietário do...

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