Pitágoras Lacerda dos Reis | Minhas publicações no JusBrasil

Pitágoras Lacerda dos Reis

Publicações

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 10 dias

Reveng Porn: homem é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por ter divulgado fotos intimas da ex-namorada

Wanessa Rodrigues Um homem foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a ex-namorada por ter divulgado fotos intimas dela após o término do relacionamento. A decisão teve como base o Reveng Porn...

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Notícia · há 11 dias

TJGO majora indenização a consumidor que teve bagagem extraviada em voo internacional

TJGO majora indenização a consumidor que teve bagagem extraviada em voo internacional

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou indenização a ser pagar a um consumidor goiano que teve a bagagem extraviada em voo aos Estados Unidos. Em primeiro grau, o magistrado havia arbitrado R$...

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Notícia · há 20 dias

Ex-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão como sucata será indenizado pelo Detran-GO

O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia, condenou o Detran de Goiás, o Estado e o comprador de uma moto a indenizar o ex-proprietário do...

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Notícia · há 2 meses

Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado antes da vigência da norma

5 de janeiro de 2021 - 14:30 Wanessa Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários daquela...

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Notícia · há 4 meses

Consumidor consegue na Justiça reduzir retenção realizada por consórcio em rescisão de contrato

9 de novembro de 2020 - 07:53 Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça reduzir retenção realizada pela Itaú Administradora de Consórcios Ltda. em rescisão de contrato de consórcio. A...

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Notícia · há 4 meses

Latam é condenada a indenizar estudante goiana que teve bagagem extraviada em viagem aos EUA

3 de novembro de 2020 - 10:20 Wanessa Rodrigues A Latam Airlines Group S.A foi condenada a indenizar uma estudante brasileira que teve a bagagem extraviada durante viagem aos Estados Unidos. Ela foi...

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Notícia · há 6 meses

Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por atraso em obra

Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por atraso em obra

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na entrega da obra. Foi arbitrado o valor de R$ 5...

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Notícia · há 6 meses

Mulher que teve honorários excluídos de gratuidade consegue integralidade do benefício

Mulher que teve honorários excluídos de gratuidade consegue integralidade do benefício

Uma mulher que teve o benefício da Justiça gratuita deferido apenas parcialmente conseguiu provimento a agravo para estender a gratuidade a honorários de mediador e possíveis honorários...

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Notícia · há 6 meses

Operadora deve indenizar por vender chip com número de outra pessoa

Operadora deve indenizar por vender chip com número de outra pessoa

Operadora telefônica que disponibiliza número reciclado a novo cliente em prazo inferior ao estabelecido pelas normas presta um mau serviço. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal dos Juizados...

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Notícia · há 7 meses

Em caso de gratuidade da Justiça, é o Estado que deve arcar com remuneração do conciliador ou mediador judicial, entende TJGO

Wanessa Rodrigues A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

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