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Pitágoras Lacerda dos ReisPitágoras Lacerda dos Reis, Advogado

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Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
Pitágoras Lacerda dos Reis
Artigo · mês passado

Perguntas e respostas sobre cotas imobiliárias, time sharing, imóveis compartilhados, multipropriedade

1 - O que é cota imobiliária, time sharing , multipropriedade e imóvel compartilhado? R: A multipropriedade, cada pessoa pode adquirir uma fração de tempo (exercício temporário) sobre o imóvel...
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Notícia · há 2 meses
Enel é condenada a indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica durante poda de árvore

Enel é condenada a indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica durante poda de árvore

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A, hoje Enel, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, um consumidor que levou uma descarga elétrica ao podar uma árvore em sua casa,...
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Notícia · há 4 meses

MP pede na Justiça que Enel prove irregularidades em medidores antes de cobrar por consumo a maior

Maria Cristina de Miranda, titular da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ingressou com ação civil pública (ACP) que a Enel Distribuição Goiás seja obrigada a provar irregularidades em medidores...
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Notícia · há 4 meses
PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a vendedores que tiveram vendas canceladas por suspeita de fraude

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a vendedores que tiveram vendas canceladas por suspeita de fraude

A PagSeguro Internet S/A terá de restituir mais de R$19 mil a um casal de vendedores que utilizou a máquina de cartão de crédito da empresa para a venda de animais domésticos, mas que teve o valor...
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Notícia · há 5 meses
Locadora de veículos é condenada a pagar indenização por danos materiais após acidente envolvendo carro de sua propriedade

Locadora de veículos é condenada a pagar indenização por danos materiais após acidente envolvendo carro de sua propriedade

A locadora de veículos Unidas S/A e motoristas envolvidos em um acidente em Goiânia foram condenados, de forma solidária, a indenizar o proprietário de uma residência atingida por um dos carros. Com...
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Notícia · há 5 meses

Latam e agências são condenadas a restituir 95% do valor de passagem de consumidor que cancelou viagem com antecedência

Wanessa Rodrigues A Latam e as agências de viagem Travel Designer Viagens e Advance Viagens e Turismo Ltda., foram condenadas a restituir, de forma solidária, 95% do valor de passagens adquiridas por...
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Notícia · há 6 meses

Construtora está proibida de cobrar parcelas de consumidor que quer rescindir contrato de empreendimento em Caldas Novas

6 de outubro de 2019 - 10:27 Wanessa Rodrigues A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, em substituição na 2ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu tutela de urgência para impedir que...
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Notícia · há 7 meses
Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a consumidora que pagou despesas antes de receber chaves de imóvel

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a consumidora que pagou despesas antes de receber chaves de imóvel

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso na entrega de um imóvel em Goiânia. Além de...
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Notícia · há 7 meses

Fiat Chrysler e concessionária vão indenizar cliente que comprou carro zero com defeito

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a fabricante Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA e a concessionária DVS Comércio de Veículos LTDA a indenizarem, por danos...
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Notícia · há 7 meses
Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada em mais de R$ 31 mil

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada em mais de R$ 31 mil

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial. A empresa demorou 384 dias para desbloquear a linha...
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