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Pitágoras Lacerda dos ReisPitágoras Lacerda dos Reis, Advogado

Publicações

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Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
Pitágoras Lacerda dos Reis
Artigo · mês passado

Divórcio Extrajudicial

O divórcio é o fim definitivo de um casamento civil, ocasião em que se definem inúmeras questões como partilha de bens, guarda de filho menores e até de animais de estimação, pensão alimentícia,...
Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
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Notícia · mês passado

Vivo é condenada a indenizar consumidora que comprou créditos, mas não recebeu

A Vivo foi condenada a indenizar uma consumidora que pagou por créditos em sua linha de celular pré-paga, mas não recebeu a recarga. Além disso, ela teve o serviço bloqueado por falta de créditos. A...
Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
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Notícia · há 3 meses
Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

Cláusula arbitral não prevalece quando consumidor procura a via judicial

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios....
Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
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Notícia · há 4 meses

Riachuelo é condenada a indenizar consumidora que passou por situação vexatória em loja de shopping de Aparecida

A Riachuelo foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma consumidora que passou por situação vexatória na loja de um shopping em Aparecida de Goiânia. A mulher, que estava no estabelecimento para realizar a...
Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
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Notícia · há 5 meses

Oi terá de indenizar consumidor por oferecer velocidade de internet inferior à contratada

O Oi S/A foi condenada a indenizar um consumidor, a título de danos morais, em R$ 2 mil por falha na prestação de serviços de internet. O cliente recebeu velocidade de banda larga inferior à...
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Notícia · há 7 meses

Renauto, Navesa e Renault terão de substituir veículo comprado zero quilômetro e que apresentou defeitos frequentes

As concessionárias Renauto Veículos e Navesa e a fabricante Renault foram condenadas a substituir um veículo defeituoso adquirido por uma consumidora de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia....
Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
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Artigo · há 7 meses

Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel

"O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da...
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Notícia · há 11 meses
Consumidor é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo para limpar seu nome nos órgãos de proteção ao crédito

Consumidor é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo para limpar seu nome nos órgãos de proteção ao crédito

Cada vez mais a Justiça tem condenado consumidores que faltam com a verdade em processos para conseguir indenizações, principalmente por danos morais. Foi o que aconteceu com um consumidor de Goiânia...
Pitágoras Lacerda dos Reis, Advogado
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Artigo · há 11 meses

Cobrança indevida e negativação indevida em empréstimo consignado

Hoje o empréstimo consignado é bastante utilizado para a concessão de crédito, pois, na grande maioria das vezes não tem a necessidade de avalista e geralmente conta com vantagens especiais e/ou...
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Notícia · há 11 meses

STJ edita nova súmula que veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum

“ É vedado ao banco mutuante reter em qualquer extensão o salário, os vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo comum contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa,...
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