Pitágoras Lacerda dos Reis | Minhas publicações no JusBrasil

Pitágoras Lacerda dos Reis

Publicações

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Pitágoras Lacerda dos Reis

Notícia · há 2 meses

Flamboyant terá de indenizar consumidora que caiu em vala de estacionamento

O Flamboyant Shopping Center terá de indenizar, em R$ 7 mil, uma consumidora que sofreu um acidente no local. Ela caiu em uma vala existente entre os estacionamentos do shopping. A decisão é da Turma...

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Notícia · há 4 meses

Consumidor é indenizado por defeito em portabilidade que o deixou sem telefone por mais de um ano

A Net terá de pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um consumidor que ficou por mais de um ano sem telefone. A interrupção ocorreu após ele ter pedido portabilidade da GVT para a empresa em...

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Notícia · há 5 meses

Cinco goianos tomam posse no Conselho de Usuários da Tim

Cinco advogados e um defensor público goianos tomaram posse no Conselho de Usuário da Tim Região Centro-Oeste. São eles: Victor Gustavo Lobo Cortez Amado, presidente da Comissão de Direito Desportivo...

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Notícia · há 10 meses

Imobiliária terá de pagar mais de R$ 10 mil a dona de imóvel danificado por inquilino

A Concretiza Negócios Imobiliários terá de pagar R$ 10, 6 mil, a título de danos morais e materiais (R$ 7,2 mil referentes a lucros cessantes), à proprietária de um imóvel que estava alugado sob sua...

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Notícia · ano passado

Ford é condenada por lançar dois modelos Fiesta no mesmo ano, entende turma do STJ

Constitui publicidade enganosa a conduta de montadora que lança modelo de veículo para o ano seguinte e, em pequeno intervalo de tempo, apresenta nova versão, também divulgada como modelo do próximo...

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Artigo · ano passado

Não a limitação de franquia da internet fixa

Por Pitágoras Lacerda dos Reis As operadoras de telefonia há muito tempo buscam uma lucratividade acima do normal. Começaram prestando serviços ínfimos a um preço alto, depois com a evolução das...

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Notícia · ano passado

Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar consumidor que não recebeu produto adquirido pela internet

(Conforme decisão, além de pagar R$ 5 mil em indenização, as empresas terão de devolver o valor pago pelo consumidor.) O Mercado Livre e o Mercado Pago terão de pagar, de forma solidária, R$ 5 mil, a...

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Notícia · há 2 anos

Unip terá de indenizar alunos por diploma não reconhecido pelo MEC

10/02/2016 14h58 Notícias do TJGO A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de R$ 10 mil para...

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Notícia · há 2 anos

Vivo terá de indenizar consumidor que teve internet cortada após fim da franquia

A Telefônica Brasil S. A (Vivo) terá de indenizar um consumidor que teve cortado, indevidamente, o direito à internet reduzida após o fim da franquia contratada. Conforme decisão do juiz Marcelo...

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Notícia · há 2 anos

Caixa terá de indenizar cliente que teve o seguro desemprego bloqueado injustamente

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar em R$5 mil, a título de danos morais, um cliente que teve o pagamento do seguro desemprego bloqueado indevidamente. A decisão é do juiz federal Warney...

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